Novas normas permitem cursos gratuitos, instrutores autônomos e prometem reduzir em até 70% o custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação.
O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar em todo o país. Uma nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) reformula as etapas de formação de novos condutores, flexibilizando exigências e reduzindo custos medida que deve ampliar o acesso à habilitação, especialmente para quem não pode pagar por cursos tradicionais.
A principal mudança é que as aulas teóricas deixam de ser obrigatoriamente realizadas em autoescolas. Agora, o candidato poderá estudar gratuitamente pela plataforma do Ministério dos Transportes e realizar apenas as etapas presenciais exigidas por lei.
Posso tirar a CNH sem fazer curso em autoescola?
Sim, mas apenas em relação às aulas teóricas.
A nova regra elimina a carga horária mínima nesses conteúdos e autoriza a realização do curso totalmente online e de forma gratuita.
Já as aulas práticas continuam obrigatórias, porém não precisam mais ser feitas exclusivamente em autoescolas. O candidato poderá escolher entre:
- Instrutores autônomos credenciados pelo Detran;
- Autoescolas tradicionais;
- Utilizar o próprio veículo para aprender, desde que esteja dentro dos padrões legais.
As autoescolas vão deixar de existir?
Não. As autoescolas continuam autorizadas a oferecer todos os cursos.
A diferença é que agora deixam de ser a única opção. Quem desejar, poderá seguir o modelo tradicional e realizar toda a formação apenas nelas.
Etapas que continuam obrigatórias
Apesar das flexibilizações, algumas fases exigem presença física do candidato:
- Registro biométrico;
- Exame médico;
- Prova teórica;
- Prova prática.
Aulas práticas serão reduzidas
Uma das mudanças mais significativas é a redução da carga mínima de aulas práticas: de 20 para apenas 2 horas obrigatórias.
O candidato pode:
- Fazer as aulas com instrutor autônomo;
- Optar por uma autoescola;
- Usar seu próprio carro ou moto nas aulas, desde que o veículo esteja regularizado.
Regras para instrutores autônomos
Para atuar como instrutor fora das autoescolas, o profissional deve:
- Ter mais de 21 anos e habilitação válida há pelo menos 2 anos;
- Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias;
- Não ter sofrido cassação da CNH;
- Possuir ensino médio completo;
- Concluir formação pedagógica específica e ser aprovado em avaliação;
- Realizar curso reconhecido pelo órgão de trânsito;
- Usar veículo identificado como de instrução;
- Atender ao limite de idade dos veículos (até 12 anos para carros, 8 para motos e 20 para veículos de carga);
- Registrar todas as aulas e presenças do aluno.
Durante as aulas, o instrutor deve portar documentos como CNH, credencial, licença de aprendizagem e CRLV.
Como conferir se o instrutor é credenciado?
A consulta poderá ser feita:
- No site do Ministério dos Transportes;
- No aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
A plataforma exibirá foto, dados do profissional e validade do credenciamento.
CNH pode ficar até 70% mais barata
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo da medida é reduzir o valor do processo, atualmente estimado entre R$ 3 mil e R$ 5 mil em muitos estados.
A pasta afirma que a desburocratização pode diminuir esse custo em até 70%, tornando o acesso à habilitação mais inclusivo.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destaca que a CNH é uma porta para oportunidades de trabalho e renda.
Provas continuam obrigatórias
Mesmo com cursos gratuitos e sem necessidade de autoescola, o candidato só obtém a CNH se for aprovado.
- Na prova teórica;
- No exame prático.
“As aulas não garantem habilitação. O que garante é a prova”, reforça o Ministério dos Transportes.