Fiscalização apontou obra irregular de aterro e terraplanagem em Presidente Figueiredo; intervenção foi embargada e penalidades ultrapassam R$ 3 milhões
PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) — Uma intervenção irregular realizada nas proximidades do Rio Urubu, em Presidente Figueiredo, resultou em multa superior a R$ 3 milhões e no embargo de uma obra após fiscalização ambiental constatar irregularidades que teriam provocado o lançamento de sedimentos no curso d’água.
O caso ganhou repercussão após imagens mostrarem uma forte alteração na coloração das águas do Rio Urubu e da região da Cachoeira Natal, tradicional ponto turístico do município de Presidente Figueiredo. As águas, conhecidas pela aparência cristalina, ficaram com aspecto barrento e elevada presença de sedimentos.
Segundo as informações sobre a fiscalização, a área onde ocorreram as intervenções fica aproximadamente oito quilômetros acima da Cachoeira Natal. No local foram identificados serviços de aterro e terraplanagem realizados de maneira irregular.
A intervenção estaria relacionada à preparação de uma área para a formação de uma praia artificial.
Multa ultrapassa R$ 3 milhões
Após a vistoria, foram constatadas três infrações ambientais que, juntas, resultaram em R$ 3.015.500 em multas.
Do valor total, R$ 1.510.500 correspondem à realização de obra sem licença ambiental; outros R$ 1,5 milhão são referentes ao lançamento de resíduos em curso d’água; e R$ 5 mil foram aplicados pela intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).
Além das penalidades financeiras, a obra foi embargada, impedindo a continuidade das intervenções na área.
A fiscalização apontou que os sedimentos encontrados no curso d’água partiram da região onde eram executados os serviços irregulares de aterro e terraplanagem.
Dantas Transportes é apontada como responsável pela obra
Embora o órgão ambiental responsável pela fiscalização não tenha divulgado oficialmente o nome da empresa autuada, informações obtidas durante a apuração do caso apontam a Dantas Transportes e Instalações Ltda. como responsável pela execução dos serviços de terraplanagem na área fiscalizada.
A empresa atua no Amazonas em segmentos como transporte rodoviário de passageiros, transporte escolar e serviços de infraestrutura, incluindo atividades de terraplanagem.
Até a divulgação das informações sobre o caso, não havia manifestação pública da empresa esclarecendo sua participação na obra ou informando se apresentaria recurso contra as penalidades.
É importante destacar que a aplicação da multa ainda está sujeita ao processo administrativo e ao direito de defesa e recurso.
Alteração nas águas chamou atenção
A situação provocou preocupação principalmente pela importância ambiental e turística da região. Presidente Figueiredo é conhecido como a “Terra das Cachoeiras” e possui mais de 150 quedas d’água catalogadas.
A Cachoeira Natal, localizada na região do Ramal do Urubuí, recebe moradores e visitantes de diferentes regiões do Amazonas e do país.
Imagens divulgadas no último fim de semana mostraram uma mudança significativa na aparência das águas, que passaram de uma característica mais cristalina para uma coloração barrenta.
A ocorrência mobilizou a fiscalização ambiental para identificar a origem do material que estava chegando ao rio.
Área deverá ser acompanhada
Com a identificação da intervenção irregular, o caso deverá continuar sendo acompanhado pelas autoridades ambientais. Entre as medidas que podem ser adotadas está a avaliação da extensão dos impactos e das ações necessárias para recuperação da área degradada.
A situação também chama atenção para a necessidade de licenciamento ambiental e de medidas de contenção em obras de aterro e terraplanagem próximas a rios, igarapés, cachoeiras e outras áreas ambientalmente sensíveis.
DIÁRIO DE NOVO AIRÃO
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