Durante sessão plenária, conselheiro afirma que últimos secretários da Educação deveriam estar presos e chama iniciativa de “desfaçatez”
Durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Amazonas, o conselheiro Ari Moutinho Júnior fez duras declarações contra a gestão da educação estadual e acusou diretamente o conselheiro Luís Fabian Barbosa, seu colega de Corte.
A manifestação ocorreu após Luís Fabian citar municípios que não participaram do lançamento do programa “TCE pela Educação”, iniciativa apresentada na última semana com o objetivo de orientar prefeituras na melhoria de indicadores educacionais e na elegibilidade para recursos federais.
Críticas ao programa e acusações à Seduc
Ao se pronunciar, Ari Moutinho Júnior afirmou que os três últimos secretários estaduais de Educação deveriam estar presos, incluindo a atual secretária Arlete Mendonça, a ex-secretária Kuka Chaves e o próprio conselheiro Luís Fabian, que já comandou a Secretaria de Educação do Estado.
O conselheiro classificou o programa como uma “verdadeira desfaçatez” e afirmou que a educação no Amazonas estaria sendo prejudicada por práticas irregulares.
“Uma educação que investe mal, que tinha que ter, pelo menos, os três últimos secretários presos. Todo mundo sabe que existe uma mão invisível que atua na Seduc, com relações de parentesco promíscuas com fornecedores. Temos uma educação assaltada diariamente. É um cinismo ver aqui um pacto pela educação no estado do Amazonas”, declarou.
Moutinho também afirmou que qualquer pacto pela educação deveria começar com investigações mais profundas, chegando a mencionar a atuação de órgãos federais dentro da Secretaria de Educação.
Ataques diretos e resposta de Luís Fabian
Durante o discurso, Ari Moutinho Júnior chamou integrantes da gestão educacional de “assaltantes do dinheiro público” e “canalhas”, além de criticar Luís Fabian por mencionar municípios ausentes no evento. Ele chegou a desafiar o colega a permitir a quebra de seus sigilos fiscal e telefônico, afirmando ainda que o conselheiro seria “uma vergonha para o estado do Amazonas”.
Em resposta, Luís Fabian Barbosa afirmou que não responderia aos ataques pessoais.
“Não perderei tempo respondendo a impropérios. As autoridades constituídas estão aí para apurar quaisquer denúncias. Não farei uso da minha função nem da tribuna para buscar plateia”, disse.
Histórico de afastamento e processo judicial
O conselheiro Ari Moutinho Júnior retornou recentemente às sessões após meses afastado. Em outubro de 2023, ele se tornou alvo de um processo por injúria e ameaça contra a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins. No ano seguinte, o Ministério Público Federal pediu sua condenação.
Segundo a investigação, o MPF comprovou ofensas e ameaças feitas por Moutinho contra a presidente do Tribunal, incluindo xingamentos e menções a autoridades do Judiciário superior.
Em dezembro de 2024, em sessão sigilosa, o TCE-AM aprovou o afastamento do conselheiro após ele se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça, sem prejuízo salarial. A decisão ocorreu após alteração do regimento interno da Corte, mas acabou sendo suspensa posteriormente por decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas.
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